Foto: Câmara
A bancada do agronegócio trabalha para garantir a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que pretende tornar lei a tese sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto aguarda a votação de um pedido de urgência para seguir direto para a deliberação no plenário na Câmara dos Deputados.
A intenção desse grupo de parlamentares é aprovar, em breve, ao menos a urgência na Câmara dos Deputados. Se isso ocorrer, advogados que atuam como amicus curiae no julgamento do marco temporal no Supremo...