Câmara pode votar marco temporal de terras indígenas nesta terça-feira (30)

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o marco temporal em terras indígenas, segundo anúncio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

A tese do marco temporal, defendida por ruralistas, determina que a demarcação de uma terra só pode acontecer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requerido até o dia 5 de outubro de 1988 — quando a Constituição Federal atual foi promulgada.

Na última quarta-feira (24), o plenário da Câmara aprovou um requerimento para tramitar em regime de urgência um projeto de lei que po...