Entenda o que é o marco temporal em terras indígenas
Por CNN Brasil
26/05/2023 04:00
O julgamento do marco temporal em terras indígenas retornará ao Supremo Tribunal Federal (STF) em junho. A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, anunciou que a medida foi pautada para o dia 7 do próximo mês.
Está sendo analisada uma ação do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) contra o povo Xokleng, que, segundo a entidade, ocupou uma área indígena localizada na Reserva Biológica de Sassafrás, distante aproximadamente 200 quilômetros de Florianópolis, após a data de promulgação da Constituição.
A tese do marco temporal,...
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