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Publicado em 09/10/2019 às 07:30:00

Conselho conclui que redes sociais devem ser respons?veis por conte?do veiculado

Redes sociais, no geral, n?o s?o responsabilizadas pelo conte?do veiculado nelas. Desde que elas se tornaram uma m?dia de primeira grandeza, todas as vezes em que material compartilhado por plataformas como Facebook, YouTube e Twitter encontraram alento judicial na defesa de que ?as empresas n?o possuem controle sobre o que seus usu?rios publicam?.

Essa percep??o, por?m, pode estar em vista de mudar, segundo resolu??o conclu?da pela sess?o mais recente do Conselho de Comunica??o Social (CCS), ?rg?o filiado ao Senado brasileiro. Segundo ele, ? hora de as redes sociais serem responsabilizadas pelo conte?do que encontra proje??o por meio de suas plataformas.

?N?o podemos mais conviver num mercado onde estas plataformas lucram absurdamente vendendo an?ncios e conte?dos, e n?o t?m nenhuma responsabilidade sobre isso. A TV e o r?dio abrem seus espa?os para produ??o independente, assim como para espa?os publicit?rios em meios impressos, mas s?o responsabilizados pelos conte?dos veiculados. J? as plataformas digitais est?o livres desta responsabiliza??o, sob a alega??o de que n?o produzem conte?do. ? uma assimetria que cresce cada vez mais e prejudica os neg?cios e a sociedade ? disse Jo?o Camilo, representante da Associa??o Brasileira de R?dio e Televis?o (Abratel).

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O conselheiro do CCS, Sydney Sanches: ?rg?o filiado ao Senado cr? que redes sociais devem ser responsabilizadas pelo conte?do que veiculam (Foto: Jane de Ara?jo/Ag?ncia Senado)

O parecer foi originalmente sugerido pelo conselheiro do CCS, Sydney Sanches, que argumento que a pauta deve ser discutida pelos parlamentares brasileiros. Para o conselho, a aus?ncia de responsabilidade de conte?do das redes sociais as exime de obriga??es que outros canais tradicionais devem obedecer.

Jo?o Camilo tamb?m argumentou que redes sociais tamb?m n?o possuem obriga??o de cumprir com as cotas obedecidas por meios tradicionais, como aquelas relacionadas ? ?difus?o da cultura brasileira?, segundo a p?gina do Senado. O especialista ressaltou que a receita publicit?ria do Google, sozinha, supera em quase 10 vezes aquela obtida por todo o mercado publicit?rio nacional. ?N?o deveria ser permitido lucrar sob um conte?do e n?o ser responsabilizado por isso. Eles j? t?m as maiores receitas publicit?rias do mundo! N?o achamos que isso seja ?tico ou natural?.

O CCS busca levantar a bandeira de que ? necess?ria uma equival?ncia de obriga??es entre os meios de comunica??o digitais e tradicionais, ressaltando por meio do conselheiro Sanches que a legisla??o atual ? ?insuficiente? e ?precisa ser atualizada?. O presidente do CCS, Murillo de Arag?o, mostrou-se ainda mais contundente: ?Isso virou um problema. Os ve?culos tradicionais n?o controlam o que o Google veicula. E muitas vezes trata-se de propaganda absolutamente enganosa, fora dos padr?es do Conar [Conselho Nacional de Autorregula??o Publicit?ria]. ? uma situa??o perigosa para sites como G1, UOL ou R7, que acabam veiculando an?ncios disfar?ados de not?cias, como por exemplo de medicamentos supostamente milagrosos, sem ter qualquer controle sobre isso. Abre-se uma brecha para que acabem sendo responsabilizados?, ele disse.

Not?cias comprovadamente falsas tiveram destaque durante os ?ltimos per?odos eleitorais, ao ponto de render processos e erratas, mas nenhuma puni??o ?s plataformas sociais, segundo o CCS

A not?cia vem em um momento bastante acalorado de discuss?o do papel das redes sociais, enquanto m?dia informativa, para o p?blico brasileiro. A CPI das Fake News, que visa discutir penaliza??es a autores e plataformas que veiculem conte?do falso ou de desinforma??o, estava em vias de ter uma reuni?o para o ?ltimo dia 2 de outubro, por?m foi cancelada s...

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