Agência Brasil

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Publicado em 09/10/2019 às 18:38:00

Em cerim?nia, parlamentares defendem educa??o como pauta priorit?ria

Deputados e senadores chamam aten??o para a necessidade de investimento em educa??o durante evento da Frente Parlamentar Mista da Educa??o, que ocorreu na tarde?desta quarta-feira (9) no Congresso Nacional. ?[A expectativa da Frente] ? que o Congresso Nacional, que ainda n?o tem a educa??o como prioridade, o pa?s, que n?o tem educa??o como prioridade, possa dizer que investir em educa??o significa investir em desenvolvimento, em economia, em garantia de emprego?, defende a presidente da Frente, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).?

A Frente promove hoje o Dia de Mobiliza??o pela Educa??o e prop?e o uso da hashtag?#Educa??oNaFrente nas redes sociais. A inten??o ?, no m?s de outubro, que re?ne datas como o dia das crian?as (12), dia do professor (15) e o dia nacional do livro (29), refor?ar a educa??o como importante pauta.?

?Sou filha de uma professora de uma escola p?blica, de Goi?nia, de um bairro muito pobre, e o que eu conheci e vivi foi ensinado pela dona Consu?lo [Maria Consu?lo Seabra] minha m?e, como professora. A vida da minha fam?lia mudou pela educa??o?, diz Dorinha, que acrescenta: ?A educa??o transforma sim vidas, hist?rias, e pode transformar o nosso pa?s?.?

Fundeb

A deputada ? relatora na comiss?o especial da C?mara dos Deputados que analisa a PEC 15/15, que torna permanente o Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica e de Valoriza??o dos Profissionais da Educa??o (Fundeb).

O fundo ? hoje o principal mecanismo de financiamento da educa??o b?sica, que vai da creche ao ensino m?dio. Equivale, segundo o Minist?rio da Educa??o (MEC), a 63% de tudo o que ? investido nas escolas p?blicas do Brasil.

O dinheiro ? usado para pagamento do sal?rio dos professores e para a??es de manuten??o e desenvolvimento do ensino, como a constru??o de quadras de esportes, reforma de instala??es f?sicas, aquisi??o de carteiras, computadores, televisores e outros equipamentos, entre outras a??es.

A deputada defende a amplia??o da contribui??o da Uni?o nesse fundo, passando dos atuais 10% do Fundeb para 40%, gradualmente, at? 2031.?Essa proposta ? criticada pelo Minist?rio da Educa??o (MEC), que alega inviabilidade or?ament?ria e defende o aumento para 15% at? 2026.?

Dorinha enfatiza que o debate em torno do Fundeb n?o pode se restringir a percentuais. ?A educa??o b?sica ? muito mais do que isso. S?o quase 50 milh?es de alunos e muitos que ainda est?o fora da escola. Significa enxergar que temos escolas quilombolas, que precisam de tratamento diferenciado, ? enxergar as aldeias ind?genas, que querem e esperam educa??o e acreditam que ela pode melhorar a qualidade de vida, [enxergar] a educa??o organizada nas periferias das cidades grandes e tamb?m dos pequenos munic?pios?, enfatiza.?

Fonte dos recursos?

O presidente da Comiss?o de Educa??o da C?mara dos Deputados, deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), tamb?m defende mais recursos para educa??o, mas ressalta que ? necess?rio apontar as fontes desses recursos.?

?Nesse cen?rio de aperto fiscal, n?o basta defender mais recursos para educa??o. Al?m disso, tem que dizer de onde vai tirar. Tem que ter honestidade pol?tica de apontar onde est? o excesso para que tenha debate com p? no ch?o?, diz.?

O deputado ? autor da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) 147/2019, conhecida como PEC dos Penduricalhos. A PEC altera o artigo 37 da Constitui??o Federal, acabando com acr?scimos como aux?lios creche, mudan?a, livro, aluguel, alimenta??o e outros, para agentes p?blicos que recebem mais de um quarto do sal?rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ou seja, cerca de R$ 10 mil.

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