Agência Brasil

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Publicado em 09/10/2019 às 08:30:00

Estudo mostra poss?veis ganhos com reformas no setor p?blico

Mudan?as na gest?o de recursos humanos no servi?o p?blico podem melhorar o planejamento estrat?gico da for?a de trabalho, ampliar a produtividade e identificar os servidores com melhor desempenho. Esta ? a conclus?o do levantamento Gest?o de Pessoas e Folha de Pagamentos no Setor P?blico Brasileiro, elaborado pelo Banco Mundial e divulgado nesta quarta-feira (9).

Segundo o relat?rio, as reformas administrativas podem trazer ganhos fiscais significativos tanto no governo federal quanto nos estaduais. Para isso, o estudo considera necess?ria a melhoria da gest?o de recursos humanos para o crescimento da produtividade. ?Se, no setor privado, os recursos humanos s?o um elemento de diferencia??o e obten??o de vantagens competitivas sustent?veis, no setor p?blico, faz-se urgente uma gest?o mais racional, adequada ? realidade. S?o necess?rias reformas que proporcionem economia fiscal e que tragam ganhos de efici?ncia na estrutura das carreiras dos servidores?, diz o levantamento.

De acordo com a an?lise do Banco Mundial, ? preciso melhorar o planejamento estrat?gico da for?a de trabalho, ampliar a produtividade e identificar os servidores p?blicos com melhor desempenho. No Poder Executivo federal, constatou-se a exist?ncia de carreiras com atribui??es muito espec?ficas. ?Com mais de 300 varia??es, ? comum a exist?ncia de carreiras com atribui??es semelhantes, mas orientadas especificamente a um ?rg?o ou entidade, favorecendo a fragmenta??o e a desigualdade de tratamento entre setores.?

Os dados mostram que, no setor p?blico brasileiro, os sal?rios s?o altos, quando comparados a outros pa?ses. Em uma compara??o com 53 pa?ses, os servidores p?blicos brasileiros est?o pouco abaixo da m?dia da amostra, com ganho 19% maior do que o dos trabalhadores do setor privado.

O governo federal emprega cerca de 12% dos servidores p?blicos brasileiros e despende com sal?rios e vencimentos cerca de 25% do gasto total com o funcionalismo p?blico. Esse valor cresceu a uma taxa m?dia de 2,9% ao ano de 2008 a 2018, representando 22% de suas despesas prim?rias. ?Apesar desses valores serem est?veis como propor??o do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas no pa?s], lidar com o problema das finan?as p?blicas envolve necessariamente racionalizar tais despesas nos pr?ximos anos, j? que ? a segunda maior despesa do governo federal, atr?s apenas da Previd?ncia.?

Segundo o levantamento, os servidores do governo federal s?o bem qualificados e geralmente mais bem remunerados que os empregados da iniciativa privada. Em 2019, 44% recebem mais de R$ 10 mil por m?s; 22% recebem mais de R$ 15mil; e 11% recebem mais de R$ 20 mil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic?lios (Pnad) 2015, os servidores p?blicos federais t?m renda particularmente alta: dois ter?os encontram-se entre os 10% com maior renda no pa?s, 83% est?o entre os 20% mais ricos e quase todos (94%), entre os 40% mais ricos.

Segundo proje??es do Banco Mundial, at? 2022, cerca de 26% dos servidores federais ter?o se aposentado. ?Isso possibilita a implementa??o de uma reforma administrativa e de recursos humanos que gere ganhos de produtividade e que tenha grande impacto fiscal?, diz o estudo.

O relat?rio destaca ainda que a cria??o de um novo sistema de carreira garantiria efeitos de curto e m?dio prazos ao n?o associar ganhos salariais futuros de servidores da ativa com aumentos salariais de funcion?rios p?blicos aposentados, uma vez que estima-se que, em 2030, cerca de 25% da folha de pagamentos do governo federal ser? destinada a servidores que ainda ser?o contratados.

?Estima-se que, reduzindo todos os sal?rios iniciais a, no m?ximo, R$ 5.000,006 e aumentando o tempo necess?rio para chegar ao fim da carreira, seria poss?vel obter uma economia acumulada, at? 2030, de R$ 104 bilh?es. Como alternativa, reduzir os atuais sal?rios iniciais em 10% geraria uma economia acumulada de R$ 26,35 bilh?es. Tal conjunto de pol?ticas afetaria apenas novos servidores?, mostra o levantamento.

*Com informa??es do Banco Mundial

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