Agência Brasil

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Publicado em 09/10/2019 às 12:37:00

Justi?a afasta coordenador da for?a-tarefa penitenci?ria no Par?

O juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira J?nior, da 5? Vara da Se??o Judici?ria do Par?, determinou o afastamento preventivo do coordenador institucional da For?a-Tarefa de Interven??o Penitenci?ria no Par? (Ftip), Maycon Cesar Rottava, de suas fun??es.

Em sua decis?o, o juiz destaca alguns relatos de presas. Uma delas afirmou?ter?perdido, ?a vis?o, ao menos temporariamente, em raz?o de uso abusivo de spray de pimenta? pelos agentes de seguran?a. Outra teria sofrido um aborto em virtude de golpes sofridos. H? ainda relatos de detentas colocadas sobre formigueiros ou em locais com fezes de ratos e de outros maus tratos.

A decis?o foi motivada por uma recomenda??o do Minist?rio P?blico Federal (MPF). Na semana passada, o ?rg?o pediu que fossem instaurados os procedimentos necess?rios ? apura??o de den?ncias de que integrantes da for?a-tarefa e outros agentes p?blicos submeteram presos do Complexo Penitenci?rio de Americano, no munic?pio de Santa Izabel (PA), na regi?o metropolitana de Bel?m, e de outras unidades prisionais ? tortura, maus tratos e tratamento cruel e degradante.

O MPF tamb?m ajuizou a??o civil p?blica contra Rottava, apontado como ?respons?vel pela pr?tica de atos de improbidade administrativa por viola??o a princ?picios administrativos, consubstanciados em atos de tortura, maus tratos e abuso de autoridade contra detentos custodiados em unidades penitenci?rias sob atua??o da for?a-tarefa?,?raz?o pela qual foi solicitado o afastamento cautelar de Rottava e sua imediata substitui??o.

A recomenda??o para que as den?ncias sejam investigadas foi assinada por 15 procuradores da Rep?blica, al?m do procurador regional, Jos? Augusto Torres Potiguar. No of?cio entregue ? se??o paraense da Justi?a Federal no ?ltimo dia 2, os procuradores anexaram fotos e v?deos em que presos exibem ferimentos supostamente provocados pela a??o policial e a ?situa??o insalubre que os custodiados vivenciam cotidianamente?.?

Segundo os procuradores, desde o in?cio?de agosto?deste ano, quando a for?a-tarefa passou a atuar no pres?dio, o MPF vem recebendo den?ncias de m?es, companheiras de presos, presos soltos recentemente, membros do Conselho Penitenci?rio e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que fiscalizam o sistema penitenci?rio. Os relatos narram uma s?rie de viola??es a normas nacionais e internacionais no tratamento dos presos. Parte desses relatos constam dos autos, na forma de depoimentos sigilosos.

Servidores experientes

Em nota, o Departamento Penitenci?rio Nacional (Depen), do Minist?rio da Justi?a, informou n?o reconhecer as alega??es de tortura durante o emprego da for?a-tarefa nas unidades prisionais paraenses. Sobre o afastamento de Rottava, o ?rg?o confirmou j??ter?cumprido a decis?o judicial, substituindo-o pelo agente federal de execu??o penal?Marco Aur?lio Avancini.

O Depen pediu ? Advocacia-Geral da Uni?o (AGU) que recorra da decis?o. Segundo o departamento, a a??o do grupo de ?servidores experientes? que j? atuaram?outros estados almeja a retomada do controle e da ordem em pres?dios. O Depen destaca ainda que a for?a-tarefa?atua a pedido dos estados. Para isto, os agentes adotam procedimentos de seguran?a ?semelhantes ao do Sistema Penitenci?rio Federal?, afirma a nota. O sistema federal ? conhecido pelo regime disciplinar mais rigoroso que o aplicado em pres?dios comuns, estaduais.

O Depen afirma que, em setembro, 64 presas do Centro de Recupera??o Feminino indicadas por membros do Conselho Penitenci?rio, e oito presas do Complexo Penitenci?rio de Santa Izabel, indicadas pelo Mecanismo Nacional de Combate ? Tortura, foram submetidas a exames no Centro de Per?cias Cient?ficas Renato Chaves, e que o laudo n?o constatou a exist?ncia de sinais de tortura ou de maus tratos.

Al?m disso, o Depen garante que um servidor da corregedoria-geral do departamento que atua no Par? supervisiona e orienta a atua??o dos agentes da for?a-tarefa e que a Ouvidora do ?rg?o est? ? disposi??o de qualquer um que queira fazer uma den?ncia ou reclama??o. Al?m disso, j? foram instauradas sindic?ncias para apurar os fatos.

?O Depen reafirma a confian?a e o compromisso do trabalho realizado pelas for?as tarefas de interven??o. Em 40 dias de atua??o [no Par?], foram realizados mais de 40 mil procedimentos. Entre 23.155 entregas de medica??es; 10.235 procedimentos de enfermagem; 1.963 atendimentos m?dicos; 875 exames de tuberculose; 500 atendimentos odontol?gicos, entre outros?, elenca o departamento, na nota. ?Al?m disso, para dar celeridade ao cumprimento de decis?es judiciais, foram realizados 13.258 procedimentos, sendo 5.105 com advogados e defensoria p?blica?.

Desde o in?cio da opera??o no estado, foram apreendidos mais de 2 mil celulares, 13 armas de fogo, aparelhos eletr?nicos proibidos, cerca de R$ 30 mil em dinheiro, entre outros.

Ministro da Justi?a?

Hoje (9) pelo Twitter, o ministro da Justi?a e...

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