Agência Brasil

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Publicado em 09/10/2019 às 18:00:00

Portaria simplifica concess?o de visto humanit?rio para s?rios

Uma portaria interministerial publicada no Di?rio Oficial da Uni?o de hoje (9) simplifica a concess?o de visto tempor?rio para s?rios que pedirem prote??o e abrigo ao Estado brasileiro em fun??o dos conflitos armados na S?ria.

Assinada pelos ministros da Justi?a e Seguran?a P?blica, Sergio Moro, e das Rela??es Exteriores, Ernesto Ara?jo, a Portaria Interministerial n? 9 ?isenta o imigrante s?rio beneficiado pela medida da cobran?a de taxas para obten??o de visto, registro e autoriza??o de resid?ncia.

Os vistos tempor?rios poder?o ser solicitados nos postos consulares do Brasil em Beirute (L?bano); Am? (Jord?nia); Cairo (Egito) e em Istambul ou em Ancara (Turquia). Ao ingressar em territ?rio brasileiro, o portador do visto tempor?rio ter? 90 dias para comparecer a uma unidade da Pol?cia Federal para solicitar o registro do visto de entrada no pa?s.

A autoriza??o para resid?ncia tempor?ria nestes casos ter? validade de dois anos. Com a Carteira de Registro Nacional Migrat?rio em m?os, a pessoa poder? tirar seu CPF e Carteira de Trabalho, podendo acessar os diversos servi?os p?blicos e trabalhar legalmente.

Ao apresentar-se nos postos consulares brasileiros para pedir acolhida humanit?ria, os s?rios ou ap?tridas afetados pelos conflitos armados na S?ria dever?o apresentar um documento de viagem v?lido, al?m do certificado internacional de imuniza??o; comprovante de meio de transporte de entrada no territ?rio brasileiro e atestado de antecedentes criminais expedido pelo pa?s de resid?ncia ou pelo pa?s de nacionalidade.

Caso seja imposs?vel ao requerente obter o atestado de antecedentes criminais, ele ter? que declarar n?o ter antecedentes criminais em qualquer outro pa?s, assumindo a responsabilidade pelas informa??es fornecidas.

Em nota, o Minist?rio da Justi?a afirma que a medida refor?a o compromisso do Brasil de oferecer prote??o e abrigo ?s v?timas do conflito s?rio, simplificando o acesso ? autoriza??o de resid?ncia para estas pessoas.

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