Agência Brasil

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Publicado em 09/10/2019 às 10:56:00

Proposta de reforma do servi?o p?blico deve ser conclu?da este m?s

O secret?rio Especial de Desburocratiza??o, Gest?o e Governo Digital, Paulo Uebel, disse hoje (9), que deve concluir ainda este m?s uma proposta de reforma do servi?o p?blico. Ele participou da abertura do semin?rio para debater o estudo do Banco Mundial intitulado Gest?o de Pessoas e Folha de Pagamentos no Setor P?blico Brasileiro. O que dizem os dados?

Segundo ele, a proposta ser? apresentada ao presidente da Rep?blica, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, antes de ser divulgada. Sem dar detalhes, adiantou que a reforma valer? para novos servidores p?blicos, com manuten??o de direitos para os atuais.

?Atualmente a secretaria trabalha em uma proposta sempre no sentido de melhorar e qualificar o nosso trabalho com foco no cidad?o?, disse. O secret?rio afirmou ainda que a proposta segue os princ?pios de servir ao cidad?o, valoriza??o dos servidores, inova??o, gest?o de pessoas ?adaptada ?s melhores pr?ticas mundiais?, efici?ncia e qualidade.

O secret?rio especial de desburocratiza??o,Paulo Uebel, durante a  solenidade de assinatura da medida provis?ria da liberdade econ?mica.
Secret?rio especial de Desburocratiza??o, Paulo Uebel, disse que antes de ser divulgada reforma do servi?o p?blico ser? apresentada ao presidente Jair Bolsonaro - Arquivo/Ag?ncia Brasil

Segundo Paulo Uebel, o custo com pessoal ? ?bastante alto e insustent?vel no longo prazo. A folha de pagamento ? o segundo maior gasto obrigat?rio do Governo Federal?.

Relat?rio

Segundo o relat?rio do Banco Mundial, o crescimento real projetado para a folha de pagamentos de servidores ativos para o per?odo de 2018 a 2030 ? de 1,12% ao ano, caso n?o seja implementada nenhuma reforma. Entre 2008 e 2018, houve crescimento real m?dio da folha de pagamentos de servidores ativos do governo federal de 2,5% ao ano, passando de R$ 105,4 bilh?es para R$ 132,7 bilh?es. A contrata??o de novos servidores apresentou uma taxa de 1,29 novo servidor para cada aposentado, aumentando o n?mero total de servidores.

Para o Banco Mundial, uma das solu??es ? reduzir o sal?rio de entrada no servi?o p?blico. ?Estima-se que reduzindo todos os sal?rios iniciais a, no m?ximo, R$ 5.000, e aumentando o tempo necess?rio para se chegar ao fim de carreira, obt?m-se uma economia acumulada at? 2030 de R$ 104 bilh?es. Como alternativa, reduzir os atuais sal?rios iniciais em 10% geraria uma economia acumulada de R$ 26,35 bilh?es?, diz o estudo.

De acordo com o estudo, atualmente, o setor p?blico oferece sal?rios iniciais altos para atrair candidatos qualificados, mas tem pouco espa?o para recompensar os funcion?rios com melhor desempenho ou atrair profissionais qualificados do setor privado. ?O ideal seria ter uma estrutura salarial que combinasse sal?rios iniciais menores com maior flexibilidade para pagar mais com base no desempenho e na experi?ncia. Isso permitiria ao setor p?blico manter os funcion?rios com melhor desempenho e atrair profissionais no meio da carreira?.

O Banco Mundial tamb?m recomenda reduzir as taxas de contrata??o de novos servidores ? medida que outros se aposentam, o que gerar? impacto fiscal no longo prazo.

Outra proposta do Banco Mundial ? o congelamento de aumentos salariais, n?o relacionados ? progress?o, por tr?s anos, e retornando posteriormente, o que geraria economia acumulada at? 2030 de R$ 187,9 bilh?es. ?Passado o per?odo de racionaliza??o, as economias anuais permaneceriam mais ou menos constantes como propor??o do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e servi?os produzidos no pa?s]. Para economias fiscais maiores, ? poss?vel apenas repor a infla??o ap?s o per?odo de congelamento dos aumentos relacionados a progress?o. Nesse caso, ? estimada uma economia que chega a R$ 232,6 bilh?es at? 2020?, diz o Banco Mundial.

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