Agência Brasil

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Publicado em 09/10/2019 às 17:54:00

Sete blocos da 16? Rodada da ANP est?o sob crivo judicial

A Justi?a Federal da Bahia determinou que a Uni?o e a Ag?ncia Nacional do Petr?leo, G?s Natural e Biocombust?veis (ANP) divulguem que a oferta de blocos de explora??o e produ??o nas bacias de Camamu-Almada e Jacu?pe, no litoral da Bahia, est? "sob o crivo do Poder Judici?rio". Em sua p?gina na internet, a ag?ncia reguladora j? incluiu uma nota com a informa??o.

A decis?o foi da 3? Vara Federal de Salvador e atendeu parcialmente a uma a??o proposta pelo Minist?rio P?blico Federal na Bahia (MPF-BA). A procuradoria afirma que os sete blocos inclu?dos no leil?o marcado para amanh? (10) est?o pr?ximos do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, e, em caso de vazamento, poderia haver danos irrepar?veis ao ecossistema.

Tamb?m foi destacado pela 3? Vara Federal de Salvador que a assinatura dos contratos de concess?o est? programada para 14 de fevereiro do ano que vem, o que permite que os pedidos do Minist?rio P?blico Federal sejam julgados at? esta data sem qualquer preju?zo "uma vez que todos os licitantes (e eventual vencedor do certame) estar?o cientes da presente demanda".

"Isso propiciar? tamb?m a viabiliza??o do contradit?rio e da instru??o probat?ria satisfat?rios para aquilatar o melhor interesse ambiental para a prote??o do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, maior biodiversidade marinha do Atl?ntico Sul, principal ber??rio das baleias jubartes e morada das tartarugas marinhas amea?adas de extin??o", diz a decis?o.

O MPF prop?s em setembro que os blocos fossem retirados do leil?o. Os procuradores da Rep?blica Vanessa Gomes Previtera e Andr? Lu?s Castro Caselli afirmam na a??o enviada ? Justi?a que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov?veis (Ibama) contrariou um parecer de t?cnicos do pr?prio instituto ao liberar a oferta dos blocos.

Al?m disso, o Minist?rio P?blico Federal disse que as rodadas anteriores de concess?o contaram com avalia??es de outros ?rg?os ambientais em conjunto com o Ibama, como Instituto Chico Mendes de Conserva??o da Biodiversidade (ICMBio), a Ag?ncia Nacional de ?guas (ANA) e ?rg?os ambientais estaduais, que formavam o Grupo de Trabalho Interministerial de Atividades de Explora??o e Produ??o de ?leo e G?s (GTPEG). Os procuradores apontam que o grupo de trabalho n?o foi institu?do dessa vez e que apenas o Ibama se manifestou, o que classificam como "claro retrocesso da governan?a ambiental".

Procurada pela Ag?ncia Brasil, a ANP n?o comentou os questionamentos do MPF e informou que j? cumpriu a decis?o judicial. J? o Ibama n?o se posicionou.

Rodada de licita??o

A 16? Rodada de Licita??es da ANP para explora??o e produ??o de petr?leo vai ser realizada amanh? (10), no Rio de Janeiro. Ser?o ofertados 36 blocos, localizados em sete setores de cinco bacias sedimentares mar?timas. Quatro blocos est?o na bacia de Camamu-Almada e tr?s na de Jacu?pe. A maior parte dos blocos ofertados est? nas bacias de Campos (13) e Santos (11). H? tamb?m cinco blocos na bacia Pernambuco-Para?ba.

Segundo a ANP, o objetivo da 16? rodada ? explorar o potencial das ?reas das bacias de Campos e Santos, que est?o fora do Pol?gono do Pr?-sal. Os blocos oferecidos nessas ?reas s?o considerados de elevado potencial, sendo um deles, na Bacia de Campos, com b?nus de assinatura m?nimo de mais de R$ 1,375 bilh?o. As demais bacias s?o consideradas ?reas de novas fronteiras, onde h? pouca atividade explorat?ria.

O b?nus de assinatura da rodada de concess?o est? estimado em mais de R$ 3 bilh?es, valor que pode ser maior ou menor dependendo do ?gio e da quantidade de blocos arrematados.

O leil?o conta com 17 empresas inscritas, que podem formar cons?rcios ou oferecer lances individuais.

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