Poder360

Publicado em 09/10 às 18:59  |  2

STF decide que Estados devem repassar 25% dos royalties do petróleo a municípios

Atendeu a manifestação da PGR Vale também para não produtores... continuar lendo...


Assuntos:
Economia Justiça municípios recursos naturais royalties STF
Compartilhe:

Outras notícias publicadas hoje por Poder360


22:23 Toffoli completa 10 anos no Supremo e ganha livro em sua homenagem


21:49 Deputado protocola pedido de CPI para investigar óleo no Nordeste


21:32 Ricardo Salles bloqueia Greenpeace no Twitter


21:16 Prefeito de São Paulo, Bruno Covas é internado


21:00 É enganoso post que atribui 13º do Bolsa Família a manipulação de dados


20:55 Congresso aprova pagamento à Petrobras e adianta verba a Estados e municípios


20:15 Clãs da bancada do PSL têm cartas na manga para eventual nova guerra de listas


19:47 Trump anuncia suspensão de sanções dos EUA contra Turquia


19:04 STF tem 3 a 1 a favor da prisão após condenação em 2ª Instância


18:42 Governador do RS entrega a Guedes plano para ajustar contas em R$ 33 bilhões


18:15 Grupo que analisa pacote anticrime quer triplicar pena para infrações virtuais


18:03 Alcolumbre quer promulgar reforma e entregar PEC paralela à Câmara em novembro


17:54 Benny Gantz recebe missão de formar novo governo de Israel


17:42 Quarto na linha sucessória, Alcolumbre assume Presidência até 6ª feira


17:31 Pacote de mudanças para aposentadoria dos militares avança na Câmara


16:51 Tribunal decide no dia 30 se caso do sítio de Atibaia voltará à 1ª Instância


16:51 Tribunal decide no dia 30 se ação contra Lula vai regredir à 1ª Instância


16:31 Governo quer zerar imposto para reduzir preço de navios importados em até 40%


15:47 TCU aprova revisão do contrato da cessão onerosa entre União e Petrobras


15:26 Maia vê embates no PSL perto do fim e destoa de Bolsonaro sobre Argentina


14:29 Relator lê parecer de PEC paralela da Previdência na CCJ do Senado


13:45 Risco-país cai e se aproxima de quando Brasil tinha grau de investimento


13:30 Congresso finaliza reforma da Previdência; promulgação será em novembro


12:51 Presidente do Chile anuncia reformas para conter protestos


12:32 É enganosa publicação que atribui à Shell responsabilidade por óleo nas praias


12:28 Eleição da chapa de Cristina Kirchner pode ameaçar Mercosul, diz Bolsonaro


11:51 Comissão aprova projeto de lei que muda regras no setor de gás natural


10:29 Ao vivo: PF explica a 67ª fase da Lava Jato


10:22 Ao vivo: STF retoma julgamento sobre prisão após 2ª Instância


09:39 Ao vivo: Senado vota últimos destaques da reforma da Previdência


08:06 Irlanda do Norte legaliza aborto e casamento homossexual


07:24 Lava Jato: 67ª fase mira ex-diretores da Petrobras e bloqueia R$ 1,7 bilhão


07:11 Conselho da OEA faz reunião para analisar situação na Bolívia


05:00 Supremo retoma nesta 4ª feira o julgamento sobre prisão em 2ª Instância