Agência Brasil

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Publicado em 09/10/2019 às 18:21:00

TRF2 permite a Temer sair do Brasil para palestra na Inglaterra

O Tribunal Regional Federal da 2? Regi?o (TRF2) permitiu que o ex-presidente Michel Temer saia do Brasil. A defesa de Temer pedia que ele fosse liberado para viajar ? Inglaterra, para proferir palestra, entre os dias 13 e 18 deste m?s.

Os desembargadores decidiram manter a liminar do relator Ivan Athi?, que j? havia autorizado a viagem, contrariando decis?o do juiz Marcelo Bretas, da 7? Vara Federal Criminal, respons?vel pelos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro.

O Minist?rio P?blico Federal no Rio de Janeiro (MPF) havia solicitado ? Justi?a Federal a cassa??o da liminar que autorizou a viagem, com objetivo de Temer dar palestras na Oxford Union.

O presidente Michel Temer coordena a ?ltima reuni?o ministerial de seu governo, no Pal?cio do Planalto.
Ex-presidente Michel Temer foi autorizado a deixar o pa?s para fazer palestra naa Inglaterra - Arquivo/ Ag?ncia Brasil

O ex-presidente foi preso duas vezes este ano pela Lava Jato do Rio, na Opera??o Descontamina??o, acusado dos crimes de corrup??o passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Depois de ter sido solto pelo Superior Tribunal de Justi?a (STJ), em maio, o ex-presidente foi proibido de deixar o pa?s sem autoriza??o judicial e teve que entregar o passaporte ? Justi?a.

O advogado Eduardo Carnel?s, que defende Temer, sustentou que n?o se trata de viagem de turismo e que a ida em nada prejudicaria o processo. ?O que est? viagem poder? causar de dano ao processo? Qual ? o preju?zo? Qual o sentido jur?dico de se impedir esta viagem? Apenas impor humilha??o ao paciente e ao pa?s. Que n?o se imponha ao ex- presidente uma humilha??o, a atingir a pr?pria imagem do pa?s", argumentou Carnel?s.

Ele foi rebatido pelo procurador Carlos Alberto Gomes de Aguiar, salientando que Temer ? r?u e n?o poderia ter privil?gios. "Pe?o ao tribunal que n?o submeta o Brasil a um vexame. Fatos que nos envergonham. Ele ? r?u. Viajar para dar palestra? Ele ? r?u. H? um grave dano para a credibilidade da Justi?a. R?u n?o merece a defer?ncia. ? um atentando a ordem p?blica. No final das contas, o que se trata aqui ? de privil?gios. Ele n?o nos representa", disse o procurador.

O relator Ivan Athi? defendeu a concess?o da permiss?o de viagem a Temer, ressaltando que a entidade onde ele iria palestrar era reconhecida mundialmente e o ex-presidente, uma pessoa de not?vel conhecimento jur?dico.

O presidente da turma, desembargador Abel Gomes, iniciou seu voto dizendo que discordava do relator. Citou a decis?o do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), que pro?be a aus?ncia do pa?s sem autoriza??o judicial e entrega do passaporte. E disse que historicamente sempre indeferiu autoriza??es de viagens a r?us. "O STJ deu o dedo. Agora ele quer o bra?o", disse Abel.

O ?ltimo a votar foi o desembargador Paulo Esp?rito Santo, que acompanhou o voto do relator, desempatando o resultado, com dois votos favor?veis a Temer, dizendo que j? havia dado decis?es permitindo a outros r?us de viajarem e questionando se Temer, um ex-presidente, iria fugir do pa?s.

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