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Proposta institui Programa de Seguro Emprego para situações de crise

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Projeto prevê prisão de até três anos para quem pratica violência política contra mulheres

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Projeto permite embargo administrativo de obra responsável por queimada

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Projeto permite exclusão de filiação ou de sobrenome de agressor do registro civil

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Proposta obriga empresa a aplicar medidas de proteção ao trabalhador durante calamidade

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Projeto interrompe cobrança de consignado durante calamidade

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Deputados discutem queda na cobertura vacinal

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Comissão externa sobre queimadas debate atuação do MP e de órgãos de fiscalização

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Frentes parlamentares promovem debate sobre impactos das queimadas na saúde

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Publicado em 21/10/2020 às 11:53

Projeto do governo cria marco legal das startups e do empreendedorismo inovador

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Publicado em 21/10/2020 às 11:53

Governo espera oferecer pelo menos três vacinas contra a Covid-19 para a população

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Publicado em 18/09/2020 às 22:43

Câmara pode votar na segunda-feira modificações no Código de Trânsito

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Frente parlamentar e municípios criticam corte em verbas federais do programa Criança Feliz

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Flordelis pede apoio da bancada feminina para evitar cassação

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Deputada Flordelis pede apoio das colegas da bancada feminina para evitar cassação

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Especialistas defendem IVA único e mudanças na tributação da renda

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Projeto visa compensar trabalhador que esteja exercendo atividade presencial durante pandemia

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Violência na política afasta as mulheres, diz especialista

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Deputado critica mercado livre de energia elétrica

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Maia critica visita de secretário de estado norte-americano à fronteira brasileira com a Venezuela

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Maia critica visita de Mike Pompeo à fronteira brasileira com a Venezuela

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Publicado em 18/09/2020 às 16:50

Proposta exige quadra poliesportiva coberta em escolas da rede pública

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Publicado em 18/09/2020 às 16:34

Proposta amplia prazo para transação tributária relacionada ao Simples Nacional

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Grupo de trabalho do ensino superior defende mais autonomia para universidades

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Comitiva da Câmara dos Deputados visita áreas queimadas no Pantanal

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Publicado em 18/09/2020 às 14:43

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Câmara promove debate entre candidatos à presidência do Comitê Olímpico Brasileiro

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Frente parlamentar discute os desafios para a inclusão das pessoas com deficiência no Brasil

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Projeto fixa regras para uso de dados pessoais do consumidor por empresas de proteção ao crédito

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Publicado em 18/09/2020 às 10:24

Grupo reúne-se na próxima semana para avaliar impacto econômico da pandemia entre as mulheres

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Publicado em 18/09/2020 às 09:50

Proposta estabelece normas de parceria com terceiro setor na pandemia

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Publicado em 18/09/2020 às 09:28

Projeto obriga hospitais a orientarem pais sobre teste do pezinho

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Publicado em 18/09/2020 às 08:31

Nova lei regula depósito de benefício a quem teve salário reduzido e antecipa LGPD

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Publicado em 18/09/2020 às 07:09

Comissão Mista da Reforma Tributária realiza debate com especialistas