Relator de projeto de lei das offshores divulga parecer sem alterações

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) divulgou nesta segunda-feira, 20, o relatório do projeto de lei das offshores. O texto não conta com nenhuma alteração de mérito, o que significa que, se for aprovado pelo plenário do Senado, seguirá diretamente à sanção presidencial.

A elaboração do texto das offshores foi alinhada com o Ministério da Fazenda, que preferia que não houvesse nenhuma modificação substancial que pudesse levar o projeto novamente à Câmara dos Deputados.

A proposta do PL das offshores estabelece uma alíquota de 15% para os fundos no exterior. Os fundos exclusivos de curto prazo terão uma alíquota de 20% e os de longo prazo, de 15%.

Além disso, no caso dos fundos exclusivos, os ...