STJ nega aborto de gêmeos siameses por gravidez de risco da mãe

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o aborto de gêmeos xifópagos (siameses). Inicialmente, o pedido da mãe das crianças havia sido negado em primeiro grau pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Conforme o processo, a mãe dos bebês correria risco de morte se mantivesse a gravidez dos gêmeos, que apresentam várias más formações e “não possuem chances reais de vida extrauterina”. No Brasil, o artigo 128 do Código Penal prevê o aborto em caso de gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e...

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