Tensões democráticas: pautas morais fazem Congresso desafiar STF

legislativo x judiciário

O Parlamento possui prerrogativa de se sobrepor às decisões do Supremo quando se trata de direitos fundamentais?

À medida que o Supremo Tribunal Federal avança em temas progressistas, ressurgem as discussões sobre o ativismo judicial. Testemunhamos agora o Congresso Nacional reivindicando um papel que muitos acreditam ter sido usurpado: a autêntica representação da maioria nas questões legislativas cruciais. Projetos polêmicos emergem na Câmara e no Senado, como os que buscam proibir o […]